Soure não escapou à mega operação

. sexta-feira, 9 de março de 2007
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Mais de duas dezenas de estabelecimentos de diversão nocturna foram “passados a pente fino”, numa operação concertada entre a PJ e o SEF. Quatro homens foram constituídos arguidos e identificadas 124 mulheres, que poderão ser vítimas dos crime de tráfico de seres humanos e de coacção sexual. As averiguações prosseguem.
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A mega operação da Polícia Judiciária (PJ) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começou a ser preparada há cerca de mês e meio, numa colaboração estreita entre as duas entidades, no âmbito da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal. Na madrugada de quarta-feira, mais de duas centenas de inspectores, de ambas as entidades, saíram para o terreno, “palmilhando” um território vasto, compreendido entre Aveiro, Leiria, Guarda, Castelo Branco Viseu e Coimbra. O objectivo centrou-se em estabelecimentos de diversão nocturna, espaços conotados com o tráfico de seres humanos, bem como outros crimes que põem em causa a liberdade e autodeterminação sexual.
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Segundo fonte ligada à investigação, foram fiscalizados mais de duas dezenas de estabelecimentos de diversão nocturna, vulgarmente conhecidos como casas de alterne, nomeadamente em Soure, Tentúgal, Pombal (três), Santa Comba Dão, Pedrógão, Viseu, Guarda, Aveiro, Leiria e Castelo Branco, numa operação que se prolongou ao longo de mais de 24 horas e terminou na madrugada de ontem. Dois desses estabelecimentos, localizados no concelho de Trancoso (Guarda), foram encerrados e selados, de acordo com a PJ, e quatro indivíduos constituídos arguidos, um dos quais detido, por suspeita dos crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio. Trata-se de homens ligados profissionalmente à diversão nocturna, três de nacionalidade portuguesa e um de origem francesa, todos já referenciados pelas autoridades policiais. A detenção verificou-se, segundo apurámos, na zona da Guarda. Por outro lado, o SEF instaurou nove processos de contra-ordenação a outros tantos estabelecimentos, por se encontrarem em situação irregular.
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A operação, que de acordo com a PJ procurou conjugar a componente repressiva com uma postura preventiva, permitiu proceder à identificação de 124 mulheres nas mais de duas dezenas de estabelecimentos, 41 das quais se encontravam em situação ilegal no país. Em causa estão mulheres com idades entre os 20 e os 30 anos, das mais diversas nacionalidades, desde brasileiras, africanas, cidadãs da Europa de Leste e, inclusivamente, duas norte-americanas.
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Perceber o fenómeno
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Cada mulher, de acordo com a PJ, preencheu um questionário – que agora vão ser devidamente analisados pelas autoridades, no sentido de apurar as circunstâncias que rodeiam e caracterizam a sua presença no país e naqueles espaços. Pretende-se saber se vieram livremente para Portugal ou integradas em grupos, o que pode configurar a situação de uma rede organizada, bem como se sabiam ou não qual o trabalho que vinham desenvolver e se as condições oferecidas correspondem às prometidas. A estas questões, juntam-se outras, referentes aos locais ou países por onde passaram.
Trata-se de um questionário cuja análise a PJ reputa como fundamental, no sentido de averiguar, em profundidade, os contornos deste “movimento” crescente de mulheres que chega a Portugal e tem como destino as casas de alterne, e a averiguação da existência, ou não, de eventuais rotas de tráfico. Importantes são, também, os resultados que daí poderão advir, no que se refere à «sinalização das condições de especial vulnerabilidade subjacentes a este fenómeno, que possibilitem a realização de acções preventivas nos países de origem e de destino» (ver caixa).
Não foi por acaso que a operação se realizou no Dia Internacional da Mulher. «Um sinal de alerta», admite Almeida Rodrigues, da Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária, no sentido de «mostrar que as autoridades estão atentas, pois são as mulheres as principais vítimas do crimes de tráfico de seres humanos».A “Operação Castelmar”, como foi baptizada pela PJ, permitiu ainda apreender objectos, valores e outros elementos que «se revestirão de grande interesse para que se possa aferir se as 124 mulheres identificadas foram vítimas de crimes de tráfico de seres humanos ou de outros crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual», refere o comunicado a PJ.