Dez milhões de euros para equipamentos sociais

. domingo, 1 de abril de 2007
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O Governo vai apoiar financeira e tecnicamente 14 candidaturas de construção de equipamentos sociais no distrito de Coimbra, que vão criar 250 postos de trabalho directos e sustentados, atribuindo uma comparticipação de aproximadamente 50 milhões de euros.
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O Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, presidiu ontem, em Coimbra, à assinatura de 16 contratos de comparticipação financeira e cooperação técnica com as 14 instituições seleccionadas no distrito, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede Social (PARES), naquela que foi a primeira contratualização do programa a nível nacional.
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Os contratos assinados destinam-se à construção de creches, lares de idosos, centros de dia, de actividades ocupacionais e de apoio domiciliário, nos concelhos de Coimbra (quatro), Penacova (quatro), Soure (dois), Mira (dois), Arganil e Oliveira do Hospital (um cada), que correspondem a um investimento global de 10 milhões de euros. “Este programa tem para nós uma importância estratégica, por corresponder a uma significativa ruptura na política de apoio aos equipamentos sociais e alargamento da rede social existente”, afirmou o governante, na cerimónia que decorreu no Governo Civil de Coimbra. Segundo Vieira da Silva, o programa PARES tem como objectivos aumentar o grau de cobertura nacional nas várias valências, em função das necessidades sociais de novos equipamentos, apoiando as instituições em zonas mais carenciadas, com base num conjunto de critérios de prioridade definidos nas candidaturas. “Este era um concurso com critérios técnicos, financeiros e territoriais. Nós apoiámos as valências e as instituições que, para além de cumprirem os critérios de rácios de custo, condições técnicas, se inseriam em zonas particularmente carenciadas deste tipo de equipamentos sociais”, frisou, no final, aos jornalistas.
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A selecção das candidaturas não resultou de uma escolha aleatória, de acordo com o ministro, mas “da comparação dos níveis de cobertura que cada concelho tinha nas várias valências, privilegiando sempre as valências que iam aumentar esse nível de cobertura”. “Por exemplo, um concelho com uma cobertura de 10 por cento em termos de creches e outro com 35, obviamente que, em caso de dois equipamentos iguais, o apoio ia para o primeiro, porque estava mais carenciado”, explicou o titular da pasta do Trabalho e da Segurança Social. Vieira da Silva destacou ainda a cooperação do poder local e das instituições com administração central, que aumentando as suas comparticipações na construção dos equipamentos permite apoiar mais instituições. De acordo com o ministro, o programa PARES irá ter três fases, que no final deverá corresponder a um investimento global de 450 a 500 milhões de euros, prevendo-se que crie cerca de 4.500 postos de trabalho directos depois de concluídos os equipamentos sociais comparticipados.