Soure no Quadro de Referência Estratégica Nacional

. sábado, 26 de maio de 2007
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Portugal vai receber da Europa 22 mil milhões de euros
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Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou ontem em Cantanhede que Portugal vai ter um corte de 13% nas verbas comunitárias em relação ao último Quadro Comunitário de Apoio (QCA III). São cerca de três mil milhões de euros a menos.
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Rui Nuno Baleiras falava ontem na abertura da IV Semana da Solidariedade do concelho de Cantanhede, que arrancou com um seminário sobre “O Baixo Mondego em rede – concertar um futuro sustentável”, no qual o governante explanou o alcance das oportunidades que se abrem no âmbito da implementação do QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional.
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Nuno Baleiras começou por sugerir a potenciação desta plataforma de rede, que abrange os concelhos de Cantanhede, Coimbra, Montemo-o-Velho, Figueira da Foz, Penacova, Condeixa-a-Nova, Soure e Mira, explicando que para executar com sucesso o QREN é necessária uma «nova engenharia de projectos», sustentando que há mais regiões e populações a beneficiar destes recursos, embora – sustentou -, «persistam problemas estruturais na economia, na sociedade e no território».
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Apesar de no último QCA III (2001/2007) Portugal ter recebido de Bruxelas 25,895 mil milhões de euros e no próximo QREN (2007/2013) ir receber apenas 22,25 mil milhões de euros (uma perca de 13%, cerca de três mil milhões de euros), Nuno Baleiras considera este resultado «extremamente favorável», passando, depois, a explanar os princípios para o QREN e PO – Programa Operacional.O responsável pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sustenta que a política redistributiva «é a resposta às assimetrias regionais de desenvolvimento», e que é preciso manter «um nível de coesão territorial». Para isso tem de haver uma visão moderna e dois vectores essenciais: «Coesão e competitividade territorial», sublinha o governante.
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Como vectores operacionais para os princípios do QREN, Nuno Balteiro considera imprescindível a selectividade nas escolhas de acções a apoiar; a viabilidade económico-financeira dos projectos de investimento; a coesão e valorização territoriais, «potenciando os factores de progresso específicos de cada região»; e contribuindo para o desenvolvimento sustentável «e regionalmente equilibrado de todo o país».
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Considerando os municípios «fazedores do desenvolvimento», o secretário de Estado assegura que o desafio das políticas públicas principais devem assentar «na transversalidade e integração das intervenções», ou seja, «assegurar a qualificação do território e das cidades» e aumentar «a eficiência da governação».
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Exclusão social é um drama individual
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O presidente do município de Cantanhede abriu a sessão (leia-se, também, abertura da Semana da Solidariedade) começando por traduzir o reconhecimento da validade da estrutura adoptada nesta proposta de reflexão e discussão «de um assunto que exige diferentes ângulos de abordagem», por um lado, e porque constitui um estímulo para os responsáveis das entidades com intervenção nesta área (social) «para avançarem decisivamente na operacionalização da unidade orgânica de carácter regional».
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João Pais de Moura sublinhou a participação activa dos municípios que integram a plataforma supraconcelhia do Baixo Mondego na organização deste seminário, e sustentou que a administração central «não pode deixar de estar disponível» para equacionar as suas posições nas tomadas de decisão numa área tão sensível como é a área social.
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«A exclusão social é, em primeiro lugar, um drama individual», enfatizou o edil de Cantanhede. Daí que, sem iludir a necessidade de corrigir assimetrias regionais, «os programas de inclusão e desenvolvimento social devam proporcionar respostas onde quer que esses fenómenos tenham expressão», acentuou.
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Pais de Moura colocou ênfase nas instâncias que têm responsabilidade de gerir os programas e os recursos financeiros destinados à área social e, nessa perspectiva – pese embora a indefinição que subsiste sobre o QREN -, afirmou querer acreditar que se vão abrir boas oportunidades «para cumprirmos aquele que é o maior desígnio de quem cumpre funções autárquicas: promover o desenvolvimento e coesão social».
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A este propósito, o autarca abordou a realidade do município de Cantanhede, não deixando de aproveitar a oportunidade para enaltecer o espírito de cooperação que tem pautado o envolvimento das IPSS’s de outros agentes sociais.
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«Foi através desta parceria que a autarquia avançou com o Plano de Desenvolvimento Social, a partir do diagnóstico social sobre a realidade do concelho», explicou Pais de Moura, certo que surgirão novos caminhos para a cooperação estratégica entre os municípios que integram a plataforma Baixo Mondego do programa Rede Social «para concertar um futuro sustentável».Esta IV Semana da Solidariedade vai decorrer até ao próximo dia 1 de Junho através de várias iniciativas, a próxima das quais já amanhã, domingo, nos claustros dos paços do concelho, às 10h30, com a realização de um Bebé Concerto dirigido a crianças dos três meses aos três anos de idade.